Pentecostalidad

A economia livre é a resposta mais adequada para essa pergunta. Mas antes é necessário trabalhar a questão da “sociedade justa”. Como a justiça acrescenta estabilidade para a produção de riquezas? É possível que no meio da desigualdade exista justiça? A igualdade é aplicável ou mera utopia de tendências totalitárias como todo sonho de “um mundo melhor”? São questões importantes para trabalhar o modelo econômico mais adequado ao desenvolvimento de um país. No seu clássico Tratado da Natureza Humana o filósofo britânico David Hume escreveu sobre a relação entre propriedade privada e justiça. David Hume lembra como a necessidade de sobrevivência e o interesse individual fizeram com que o homem criasse uma sociedade com regras para a sua própria segurança e desenvolvimento:

Quando os homens descobrem pela experiência que o livre exercício de seu egoísmo e de sua generosidade limitada os torna totalmente incapacitados para a sociedade; e, ao mesmo tempo, observam que a sociedade é necessária para a satisfação dessas próprias paixões, são naturalmente levados a se submeter à restrição de regras que possam tornar seu comércio mais seguro e cômodo. (HUME, 2009, p 539.)

A propriedade privada para a economia capitalista soa como injustiça aos diversos postulantes das teorias marxistas que defendem a igualdade como princípio maior de gerência social. Mas Hume lembra que as regras de propriedade permitem a tomada de decisões que criam riqueza. Há “segurança jurídica”, como se diz hoje. Portanto, toda economia desenvolvida começa na observância de contratos, na transparência das leis e na garantia de propriedade. Garantia essa que jamais dará ao Estado o poder sobre a riqueza individual. É na liberdade de escolha que nasce a prosperidade de uma sociedade.

Quem é proprietário se constitui no indivíduo capaz de trabalhar sobre sua posse. Fora isso, há desordem e injustiça pela ausência de validação do direito de cada um. O Estado Democrático de Direito e a observância dos contratos são garantias de bons negócios para um país. O Brasil, por exemplo, se tivesse um Banco Central legalmente independente ajudaria no aumento da confiança sobre a nação; o que consequentemente leva à queda dos juros que beneficia toda a população.

Portanto, a justiça nasce na legalidade. E na legalidade não há espaço para o chamado “capitalismo de Estado” ou “capitalismo do compadrio”, que privilegia certos grupos empresariais em detrimento de outros. É a usurpação do conceito de propriedade e a destruição do mérito que gera inovação e criatividade. É o benefício de uns pelo Estado patrimonialista que confunde o público com o privado. Nesse espaço há muita corrupção, pouco crescimento e pior: a ausência de concorrência ou concorrência desleal.

A falta de concorrência e os monopólios empresarias que se formam com ajuda do Estado são o “princípio das dores”. No Brasil, por exemplo, a política de subsídios do BNDES que custa 20 bilhões por ano ao Tesouro Nacional mostra essa injustiça com a população que paga imposto para garantir empréstimos aos “campeões nacionais” e empresas amigas do governo.

E a igualdade? Uma sociedade justa não é igualitária? Absolutamente não. Sociedades igualitárias estão sempre casadas com o totalitarismo. Mesmo um filósofo ligado à esquerda francesa, como André Comte-Sponville, reconhece que igualdade econômica é uma utopia ineficaz (pleonasmo) e de tendências ditatoriais:

Do ponto de vista econômico, outro sistema estritamente igualitário, seria melhor? É duvidoso. Se ninguém pode se enriquecer, para que trabalhar mais e melhor que o mínimo obrigatório? Por que querer superar-se, se não se pode superar os outros? Por amor? Por generosidade? Por senso cívico? Vamos parar de sonhar! Uma sociedade igualitária, supondo-se que possa permanecer como tal tem toda chance de se tornar uma sociedade de pobres e, sem dúvida, como Mandeville e Voltaire viram, uma pobre sociedade. (COMTE SPONVILLE, 2005, p. 148)

Mesmo a proclamada “igualdade de oportunidades” desembarca na boçalidade. Como é possível que todos tenham uma educação de Havard ou Yale? Infelizmente tão desejo não é sustentável. As oportunidades do industrial de sapatos são diferentes do empresário do rumo tecnológico. Agora, seriam necessários subsídios pesados do Estado para um produtor de sapato que pela falta de inovação perde o mercado importador? Tentar a igualdade nesse caso é apelar para a injustiça.

O escritor sul-africano Anthony Daniels resume bem esse fato em uma análise:

A desigualdade, longe de ser uma anomalia, é uma pré-condição da justiça e do sentido. Isso não quer dizer, claro, que qualquer desigualdade específica possa ser defensável. Quer dizer apenas que a existência da desigualdade enquanto tal não pode por si só ser tomada como símbolo da injustiça. (DANIELS, 2010, p 94)

Soa estranho para quem sempre associou justiça com igualdade, mas o fato é que toda nação desenvolvida é uma nação desigual. Mas o pobre norte-americano é muito diferente de um pobre no interior do Equador. Só em Cuba, Coreia do Norte e outras nações igualitárias que não há um dos seus cidadãos, tirando a elite estatal, entre os mais ricos da revista Forbes. Sem produção todos sofrem com o desemprego e a falta de inovação tecnológica. Por exemplo, são os bilhões da indústria farmacêutica que permitem investimentos para a descoberta de novos remédios daquelas doenças antes incuráveis. O Estado é incapaz de gerir tanto investimento sem corrupção e pesados impostos.

A economia em uma sociedade justa não pode ter medo de produzir riquezas. O Estado tem o seu papel regulador moderado, mas é na iniciativa privada que há capacidade de aumentar a prosperidade por meio da liberdade. A democracia, ou seja, a liberdade política e a liberdade econômica são os dois lados da mesma moeda. Como dizia Ludwing Von Mises: “Quem deseja a paz entre as pessoas deve lutar contra o estatismo”. E Mário Vargas Llosa: “A liberdade é a medida no interior de uma sociedade pela margem de autonomia de que dispõe o cidadão para organizar sua vida e concretizar suas expectativas sem interferências injustas”.

Bibliografia:

COMTE-SPONVILLE, André. O Capitalismo é Moral? 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

DANIELS, Anthony. Os dilemas da igualdade. Dicta e Contradicta, São Paulo, n 06, pp 86-96, dez. 2010.

HUME, David. Tratado da Natureza Humana. 2 ed. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

Fuente: http://economiapolitica.tumblr.com/post/6047704365/como-deve-ser-a-economia-de-uma-sociedade-justa